Ata de Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 02 de dezembro de 2025.
Aos
dois dias do mês de dezembro do ano de 2025, às 9h00min (nove horas), na Casa
dos Conselhos, foi realizada a décima primeira reunião ordinária do CME (Conselho
Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA. Em virtude do pedido de afastamento da presidente senhora Maria da Paixão Jesus de Brito (Professores da Educação Básica Pública) feito no dia 23/09/2025, a
Vice-Presidente a senhora Celidava
Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do
quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Helenice Santana Santos
(SEME), Ivanide de Sousa Macedo
dos Santos (Coordenação Pedagógica),
Fabiana Bispo dos Santos (Pais de Alunos), Gilvanda de Jesus Ferreira (Servidores Técnicos Administrativos
das Escolas Públicas) e Maria da Paixão Jesus
de Brito (Professores da Educação Básica Pública), além de Katiane Gomes dos Santos (CFR/PTN) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Constando conselheiros suficientes para a
realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do
dia que constava os seguintes assuntos: 1.
Informes da COPAP; 2. Resumo e Avaliação do Processo de Escolha dos Novos
Diretores Escolares; 3. Informes do CMF; 4. Agendamento da Câmara Pedagógica; 5.
Avaliação do Ano Letivo; 6. Apresentação, discussão e votação do Calendário
Escolar de 2026; 7. Informes do CAE; 8. Ofícios enviados e recebidos; 9.
Informes das Comissões com representação o CME; 10. Avaliação das atividades do
CME em 2025; 11. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu
início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, em seguida passou
para o 1. Informes da COPAP. Durante este ano de 2025 a COPAP continuo no
antigo espaço da Escola Municipal Maria Dolores, na condição de extensão do
Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, funcionado os 3 turnos para
garantir o atendimento aos jovens e adultos, foram oferecidas as modalidades de
1ª e de 2ª chamadas, na correção através de conceito, na somativa A (nível
adequado), na B (Intermediário) e na C (Nível inicial), A e B considerado
aprovado e C reprovado. A equipe foi formada por dois servidores, um
coordenador e o um secretário, as avaliações foram elaboradas por professores
com formação na área de conhecimento, Matemática, Linguagem, Ciências Humanas e
Ciências da Natureza, os professores foram cedidos pela SEME, as avaliações
foram plicadas no período noturno nas dependências do Colégio Edivaldo com o
apoio da gestão do colégio e dos funcionários, com dadas agendadas por área, a
matricula inicial em 2025 era de 63, com ausência de 7 e frequência de 56
alunos, alguns deste já tinham feito algumas áreas, como por exemplo 8 fizeram
Matemática, Linguagem e 1 Ciências Humanas, no decorrer do ano 54 alunos já com
matriculados e 3 novos em novembro, sendo resultado final de 43 alunos
aprovados, 7 desistentes e 10 alunos ficaram para fechar aas disciplinas no ano
que vem. 2025 foi um ano de desafio e de muitas dificuldades para a COPAP, mas a equipe prendeu muito com o apoio do SEME e do CME. 2. Resumo e Avaliação do Processo de
Escolha dos Novos Diretores Escolares. Os conselheiros relataram que o processo eleitoral correu bem, foi um
processo desgastante pelo curto espeço de tempo para a sua realização, foram
muitos documentos para serem analisados e julgados, os membros da comissão
foram compromissados, sempre tendo quórum para deliberação, apesar do trabalho
intenso, foi muito produtivo, os novos diretores eleitos terão até 19.12 para
fazer o processo de transição com os diretores atuais das unidades escolares. 3. Informes do CMF. Não houve informes. 4. Agendamento da Câmara Pedagógica. Foi feita o agendamento para o dia 04.12.25,
às 8h da manhã, na Casa dos Conselhos, para apreciação do análises dos projetos
e regulamentações de políticas educacionais da SEME e definida a realização de
uma reunião extraordinária do CME para o dia 08.12.25, 19h, de forma remota
para a apresentação, discussão e votação dos pareceres da Câmara Pedagógica. 5. Avaliação do Ano Letivo. Este
ponto seria feito com a presença da Secretária Municipal de Educação que não
pôde comparecer por ter tido os compromisso mais urgentes. 6. Apresentação, discussão e votação do
Calendário Escolar de 2026. A Proposta
para o Calendário Escolar 2026 foi apresentada aos
conselheiros, logo em seguida aconteceram alguns debates sore ponto do
calendário, entre eles a inclusão dos 6 (seis) sábados letivos, por fim foi
submetido a votação, sendo aprovado, sem alteração, pelos conselheiros
presentes. 7. Informes do CAE. Não houveram informes. 8. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: 43.2025, de
04/11/2025 para a SEME com indicação de representante para o grupo da BNCC. 44.2025, de 04/11/2025 para a SEME com solicitações de informações sobre
as medidas tomadas ou encaminhamentos dos relatório enviados. 45.2025, de
04/11/2025 para a SEME com encaminhamento do relatório da visitas as escolas do
distrito de Corte de Pedra. 46.2025, de 04/11/2025 para a SEME com indicação de
representante para a Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. 47.2025,
de 27/11/2025 para a SEME com indicação de representante titular para o Fórum
Municipal de Educação (FME). 48.2025, de 28/11/2025 para a SEME com convite para participação da secretária de educação e das coordenadora da
Educação do Campo e Educação em Tempo Integral para participarem da reunião do
CME no dia 02/12/25. 49.2025, de 01/11/2025 para a SEME com indicações de
representantes titular e suplente para o Fórum Municipal de Educação (FME), e. 50.2025,
de 02/11/2025 para a SEME com informação da aprovação e envio em anexo da
Resolução 01/2025 da aprovação do Calendário Escolar 2026. Foram recebidos os
ofícios: GAB.SME/PTN 0662/2025, de 05/11/2025 da SEME com Encaminhamento do
Calendário Escolar 2026. GAB.SME/PTN 0668/2025, de 07/11/2025 da SEME com
solicitação de indicação de representante para a Comissão Interna Permanente do
Precatório do FUNDEF. GAB.SME/PTN 0693/2025, de 21/11/2025 da SEME com
encaminhamento do Relatório de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino, e?.
GAB.SME/PTN 0693/2025, de 21/11/2025 da SEME com solicitação de indicação de
representante para o Fórum Municipal de Educação (FME). 9. Informes das Comissões com representação
o CME. A comissão do Plano de
Carreira do Magistério se encontrava reunida no presente momento em que
acontecia a reunião do CME. A coordenadora municipal do Educa Campo solicitou
ao seu coordenador estadual prorrogação de prazo para o encerramento do curso
de formação do EDUCACAMPO. A Educação em Tempo Integral está com o curso
em fase de finalização, em uma avaliação das 11 escolas que tiveram turmas, a
Escola Municipal Marcelina Rocha, no Loteamento Nova Aurora, foi citada como
destaque, fomos informados que em 2026 teremos o aumento do número de turmas e
de escolas e pontos negativos deste ano serão considerados para serem
corrigidos. A Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF não teve
novidade desde a última reunião, o fato novo foi a Portaria da SEME 003/2025,
de 28/11/2025 com alteração na composição dos membros desta Comissão. 10. Avaliação das atividades do CME em
2025. Os conselheiros avaliaram que
a presença dos conselheiros nas reuniões do CME precisa melhorar, pois muitas
vezes este ano faltou quórum para deliberar, foi citado também a necessidade
dos servidores da educação conhecerem o papel do CME, compromisso foi a palavra
de consenso. 11. O que houver. A
senhora Katiane Gomes falou do processo seletivo da CFR/PTN que este ano tem a
5ª etapa com a finalidade ade aproximar mais a família do candidato com a
equipe da Casa, aproveitou pra lembrar este mês todos que desejarem podem doar
6% de seu Imposto de Renda para o Projeto Tributo ao Futuro e direcionar para a
CFR/PTN. A Vice-Presidente fez a sua despedida, porque no ano que vem a mesma
deixará de ser vice-diretora e com isso não atenderá as condições do
seguimento, pelo qual foi eleita para compor o CME, ela agradeceu pela
oportunidade de estar no CME por 25 anos consecutivos, em muitos destes anos
como Presidente deste colegiado, afirmou que aprendeu e se doou muito durante
estes anos, desejou sucesso aos que irão continuar no Conselho. Logo após uma
das conselheiras agradeceu a senhora Celidalva pelos longos anos de dedicação
como conselheiras do CME. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente
a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião ordinária por encerrada da qual foi lavrada a
presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença
específica e devidamente publicada no site do CME. Eu, José Raimundo Souza
Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente
Tancredo Neves, Bahia, 02
de dezembro de 2025.
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