Reunião Ordinária de Abril de 2022 do CME.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

Reunião Ordinária de Março de 2022 do CME.

 

Calendário de Reuniões do CME de 2022.

 

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CME do dia 03.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 03 de agosto de 2021, gestão 2021-2025.

Ao terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SEMAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sétima reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente Tancredo Neves/BA em 2021. A Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Eliseu Novais Rocha (Poder Executivo), Francisca Rocha dos Santos Filha e Reinaldo Bispo dos Santos, (Pais de Alunos), Maria Rita Dias Batista (Alunos), Ivanide Souza Macedo e Eliade Alves Souza (Professores), Carlos Guilherme Costa da Silva (Conselho Tutelar), Celivan Silva dos Santos (CAE), Sandra Santos Lima e Ivone Maria de Jesus Rocha (Secretaria Municipal de Educação), Aline Gomes dos Santos (Escolas Particulares) e Gilvanda de Jesus Ferreira  (Técnico Administrativo), além dos senhores Diretor Executivo da Casa Familiar Rural o senhor Thales Lage Lima, a professora a senhora Jurema Menezes Oliveira e o senhor José Raimundo Souza Santos Secretário executivo do CME, constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, em seguida apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação do relatório da Câmara Jurídica do dia 28.07.21; 2. Leitura e discussão do artigo 3º da Lei Municipal 156/07 que reestrutura o CME; 3. Agendamentos das Câmaras do CME; 4. Aulas Remotas; 5. Informes da COPAP; 6. Informes do CAE; 7. Autorização das escolas; 8. O que houver. A Presidente a senhora Celidalva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e agradecendo a presença de todos em especial do senhor Thales Lage Lima Diretor Executivo da Casa Familiar Rural, que fez uma breve apresentação de sua participação e das ações de sua instituição, em seguida franqueou a palavra para a senhora Aline Gomes para apresentação do relatório da reunião da Câmara Jurídica do CME de 28/07/21 para apresentação e discussão da minuta do projeto de lei para reformulação do CME, o referido relatório foi aprovado pelo Pleno do CME. Dando continuidade a Presidente Celidalva solicitou que a conselheira Celivan fizesse a leitura do artigo 3º, da Lei Municipal 156/07, sendo feitos comentários e esclarecimentos de pontos da leitura feita. Os agendamentos das câmaras: Câmara Pedagógica, no dia 11/08/21, às 9h da manhã, no Espaço de Coordenação para estudo da BNCC e a Câmara Jurídica continuará o estudo da minuta do projeto de lei de reestruturação do CME no dia 18/08/21, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. Ato contínuo, passou para os informes das aulas remotas, sendo franqueada a palavra para a conselheira Aline proprietária de escola particular, que fez uma breve fala sobre o retorno das aulas semipresenciais, o Plantão Pedagógico foi suspenso a pedido da entidade que representa a categoria, com a argumentação de que haveria aglomeração, foi citada a Nota Técnica Conjunta 01/2021, de 19/07/2021 do CTE/CIAPRA que prevê se o município não tiver condições retorno poderá continuar remotamente, os profissionais da SEME (Secretaria Municipal de Educação) estão sendo capacitados para o uso da plataforma, em seguida será disponibilizada para os professores, caso haja retorno às aulas presenciais, será enviado um projeto de retorno das aulas para o CME. Ficou sem informes da COPAP por ausência do coordenador na reunião do CME. A Presidente Passou a palavra para a Conselheira Celivan fazer os informes do CAE, que mencionou os principais pontos da pauta da reunião do dia 02/08/21, eleição da mesa diretora, eleição dos representantes do CAE, escolha do dia, horário e local das reuniões do CAE, apresentação, discussão e votação dos temos e cronogramas de entregas dos kits, apresentação, discussão do protocolo de retorno as aulas durante a pandemia de 2021, respondendo em seguida, perguntas dos conselheiros. Não houve recebimento de documentos referentes a autorização das escolas da rede pública municipal. Nos ofícios enviados e recebidos foram lidos os ofícios de n. 024/21, de 09/07/2021 enviado pelo CME para a Comissão de Educação da Câmara Municipal em reposta ao ofício 111/21, de 08/07/21 que solicitava informação sobre o plano de retorno as aulas presencias, ofício n. 111/21,  de 08/07/2021, da Comissão de Educação da Câmara Municipal que solicita cópias do Plano de retorno às aulas presencias e o ofício de n. 010/21, de 27/07/2021 da Câmara Municipal que solicita sugestões para o PAA 2022 a 2025 (Plano Plurianual), sendo deliberado a disponibilidade do arquivo do PAA 2017 a 2021 no grupo de WhatsApp do CME para leitura e contribuições no novo PAA por parte dos conselheiros. No que houver o senhor Talhes falou que na CFR/PTN trabalha de forma diferenciada e que as aulas semipresenciais ou presenciais foram orientadas por uma nota técnica que prever o prazo de 3 meses para adequação da instituição para atender a totalidade de seus alunos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a Celidalva Silva dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 03 de agosto de 2021.

Reunião Ordinária de Agosto de 2021 do CME.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agoto de 2021.